Dispõe sobre a garantia ao livre exercício do direito de culto e reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais (PL 668/2021)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Eurico apresentou o PL 668/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a garantia ao livre exercício do direito de culto e reconhece as atividades…