Reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda (PL 4862/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Eurico apresentou o PL 4862/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e…