Adota medidas, no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais (PL 2891/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 2891/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Adota medidas, no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal para proteger a população e…