Assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental (PL 101/2022)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 101/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas…