Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências (PL 4368/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 4368/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências.