Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da (PL 674/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 674/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros…