Dispõe sobre o livre exercício do direito de culto e assegura ser livre de interferência do Poder Público a atividade religiosa (PL 751/2021)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 751/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o livre exercício do direito de culto e assegura ser livre de interferência do Poder…