Institui a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas em todo o território nacional e dá (PL 3167/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 3167/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas…