Institui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e pandemias no brasil (PL 2290/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 2290/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e…