Institui o Sistema Nacional de Escolas Públicas de Educação Inclusiva – SNEEI, no âmbito da União, dos Estados (PL 1398/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Gil apresentou o PL 1398/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Escolas Públicas de Educação Inclusiva – SNEEI, no âmbito da União,…