Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura (PL 2709/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Henrique Vieira apresentou o PL 2709/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.
Na Câmara dos Deputados, Pastor Henrique Vieira apresentou o PL 2709/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.
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