Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos (PL 6041/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Henrique Vieira apresentou o PL 6041/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de…