Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa (PL 4936/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Henrique Vieira apresentou o PL 4936/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a…