Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos federais para contratação de artistas que em suas músicas, condutas corporais (PL 5351/2019)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 5351/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos federais para contratação de…