Dispõe sobre o registro honorífico do posto ou da graduação correspondente aos proventos percebidos pelos militares da reserva remunerada e reformados das (PL 3035/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 3035/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o registro honorífico do posto ou da graduação correspondente aos…