Dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação (PL 454/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 454/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação…