Estabelece a suspensão e a perda da guarda e do poder familiar sobre crianças e adolescentes e/ou, quando seus pais (PL 6096/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 6096/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a suspensão e a perda da guarda e do poder familiar sobre crianças e…