Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas da União, dos Estados (PL 3113/2026)

Pastor Sargento Isidório · AVANTE

Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 3113/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da…

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