Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive (PL 2387/2019)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Sargento Isidório apresentou o PL 2387/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e…