Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências (PL 1091/2021)
Na Câmara dos Deputados, Patrus Ananias apresentou o PL 1091/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.