Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias (PL 3699/2025)
Na Câmara dos Deputados, Patrus Ananias apresentou o PL 3699/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou…