Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais (PL 1283/2020)
Na Câmara dos Deputados, Patrus Ananias apresentou o PL 1283/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas,…