Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras (PL 4244/2008)
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PL 4244/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PL 4244/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
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