Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257 (PL 1739/2007)
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PL 1739/2007 com autoria principal. Ementa oficial: Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10…