Promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438 (PL 1563/2007)
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PL 1563/2007 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a…