Susta a Portaria nº 34, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas (PDL 163/2020)
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PDL 163/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a…