Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas (PL 10645/2018)
Na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira apresentou o PL 10645/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais…