Cria o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras; estabelece a Rede Nacional (PL 2376/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Aihara apresentou o PL 2376/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima…