Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e privadas, estabelece responsabilidades e penalidades para diretores (PL 1894/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Aihara apresentou o PL 1894/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e…