Estabelece a certificação "Cidade Resiliente, Cidade Protegida" para municípios que tenham práticas exemplares em resiliência e prevenção de desastres (PL 2379/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Aihara apresentou o PL 2379/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a certificação "Cidade Resiliente, Cidade Protegida" para municípios que tenham…