Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências (PL 517/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Aihara apresentou o PL 517/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação…