Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências (PL 859/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Aihara apresentou o PL 859/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão,…