Dispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de sistemas de aproveitamento da energia solar e dos benefícios (PL 1193/2019)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 1193/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de…