Incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares (PL 2131/2019)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 2131/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das…