Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional (PL 3507/2026)

Pedro Lucas Fernandes · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 3507/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura…

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