Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime (PL 1754/2026)

Pedro Uczai · PT

Na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai apresentou o PL 1754/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao…

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