Especificar que noções básicas da Língua Brasileira de Sinais integram os temas relacionados à pessoa com deficiência a serem incluídos em conteúdos (PL 2748/2025)

Pedro Westphalen · PP

Na Câmara dos Deputados, Pedro Westphalen apresentou o PL 2748/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para especificar que noções básicas da Língua…

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