Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa" (PL 4328/2020)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Westphalen apresentou o PL 4328/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".