Mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande (PL 2011/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Westphalen apresentou o PL 2011/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão…