Proibir a inclusão de vacinas aprovadas para uso emergencial, em caráter provisório, no Programa Nacional de Imunizações – PNI (PL 1370/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pedro Westphalen apresentou o PL 1370/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para proibir a inclusão de vacinas…