"Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado." (PL 5066/2023)
Na Câmara dos Deputados, Pezenti apresentou o PL 5066/2023 com autoria principal. Ementa oficial: "Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à…