Dispõe a prestação de auxílio financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional às instituições assistenciais que menciona (PL 323/2022)
Na Câmara dos Deputados, Pinheirinho apresentou o PL 323/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe a prestação de auxílio financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de…