Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985 (PL 1205/2019)
Na Câmara dos Deputados, Pinheirinho apresentou o PL 1205/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de…