Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais (PL 4462/2025)
Na Câmara dos Deputados, Pinheirinho apresentou o PL 4462/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques…