Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março (PL 2997/2026)
Na Câmara dos Deputados, Pinheirinho apresentou o PL 2997/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser…