Institui o Programa Federal Bolsa Reciclagem, voltado ao incentivo financeiro de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis (PL 3477/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pinheirinho apresentou o PL 3477/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Federal Bolsa Reciclagem, voltado ao incentivo financeiro de cooperativas e…