A reconstrução e recuperação das áreas afetadas pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul (PL 1772/2024)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 1772/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o repasse de 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha…