Altera a Lei n.º 9.434, que dispõe sobre a remoção de órgãos (PL 10690/2018)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 10690/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,…