Assegura o oferecimento, preventivo e gratuito, pelo Estado, no âmbito do SUS (PL 6322/2002)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 6322/2002 com autoria principal. Ementa oficial: Assegura o oferecimento, preventivo e gratuito, pelo Estado, no âmbito do SUS, do exame de…