Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências (PL 2571/2000)
Na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos apresentou o PL 2571/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras…